A aprovação de dois projetos de lei pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta última quarta-feira (28), representa mais um passo na construção de ambientes escolares inclusivos e seguros. As propostas tratam da substituição de sirenes tradicionais por sinais sonoros mais suaves nas escolas e do enfrentamento ao uso de tecnologias digitais para produzir conteúdos íntimos falsos envolvendo crianças e adolescentes.
A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), que integra a Comissão de Educação e tem atuação em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacou os avanços em suas redes sociais. Em Assis, o comunicador Rodrigo de Souza também chamou a atenção para a importância das medidas, especialmente diante dos desafios enfrentados diariamente pelas famílias atípicas.
Uma das propostas aprovadas, o Projeto de Lei 2.095/2026, prevê a substituição das sirenes escolares convencionais por sinais musicais ou sons mais suaves. A iniciativa busca reduzir o desconforto provocado por ruídos intensos e repentinos, que podem desencadear sofrimento e crises de desregulação sensorial em estudantes autistas.
Para Rodrigo, a discussão representa uma mudança importante na maneira de compreender a inclusão escolar. “Quando falamos em inclusão, não estamos falando apenas de garantir uma matrícula ou disponibilizar um profissional de apoio. Estamos falando de criar condições para que a criança se sinta segura, acolhida e respeitada dentro da escola. Às vezes, uma mudança que parece pequena para a maioria das pessoas pode representar uma diferença enorme na vida de um aluno autista.”
Rodrigo, que tem defendido publicamente a implantação de espaços de regulação sensorial nas unidades escolares de Assis, considera que a proposta amplia uma discussão necessária também no município.
Segundo ele, pensar em uma escola verdadeiramente inclusiva exige observar desde a formação dos profissionais até aspectos do ambiente físico, como iluminação, ruídos, organização das atividades e disponibilidade de espaços adequados para acolher estudantes em momentos de sobrecarga sensorial. “Precisamos começar a olhar para nossas escolas com os olhos das crianças que possuem necessidades diferentes. Será que nossos ambientes estão preparados para acolher esses alunos? Será que estamos ouvindo suas famílias e oferecendo aos professores as condições necessárias? Essas perguntas precisam fazer parte do planejamento da educação em Assis.”
A segunda proposta aprovada, o Projeto de Lei 2.451/2026, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à criação e disseminação de conteúdos íntimos manipulados digitalmente, conhecidos como deepfakes, envolvendo crianças e adolescentes.
A iniciativa busca fortalecer a responsabilização por essas práticas e ampliar o papel das instituições de ensino na prevenção da violência digital, no acolhimento das vítimas e no encaminhamento das ocorrências aos órgãos de proteção.
Rodrigo considera que o avanço da tecnologia exige uma atenção cada vez maior das famílias, escolas e autoridades públicas. “A tecnologia trouxe inúmeras oportunidades, mas também novos riscos. Precisamos preparar nossas crianças para o ambiente digital e garantir que as escolas tenham orientação e estrutura para identificar situações de violência, acolher as vítimas e atuar na prevenção.”
O comunicador também reconheceu a importância da atuação parlamentar da deputada Maria Rosas, com quem mantém diálogo em torno de iniciativas voltadas à educação, à inclusão e ao fortalecimento de instituições sociais de Assis. “Quero reconhecer o trabalho da deputada Maria Rosas e de todos os parlamentares que contribuem para que essas pautas avancem. A defesa das pessoas com autismo e a proteção das nossas crianças precisam estar acima das diferenças políticas. São causas que exigem diálogo, responsabilidade e compromisso com resultados.”
Apesar da aprovação na Comissão de Educação, os projetos ainda precisam cumprir outras etapas de tramitação antes de se tornarem leis.
Para Rodrigo, o debate nacional também deve servir de estímulo para iniciativas municipais, inclusive aquelas que podem ser adotadas sem a necessidade de aguardar uma obrigação legal. “Não precisamos esperar que uma lei determine cada mudança para começar a fazer o que é certo. Uma cidade que deseja ser referência em educação e inclusão precisa ter sensibilidade, planejamento e disposição para ouvir quem vive essa realidade todos os dias. A inclusão começa quando deixamos de esperar que a criança se adapte a tudo e passamos a preparar os ambientes para acolher suas necessidades.”
Rodrigo reforça que a construção de uma educação inclusiva depende da participação conjunta do poder público, dos profissionais da educação, das famílias e da sociedade. “Uma escola verdadeiramente inclusiva não é aquela que apenas recebe todas as crianças. É aquela que se prepara para que cada uma delas tenha condições reais de aprender, conviver e se desenvolver”, finaliza.
