Modernizar a frota de veículos pode ser um desafio para muitos municípios que frequentemente precisam investir em equipamentos, mas não dispõem de caixa imediato para executar tal desafio. É justamente com esse foco que o ‘Programa Frota Nova Municípios’ financiou, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), mais de R$ 8,6 milhões em investimentos, que atenderam 29 prefeituras paulistas. Os recursos foram utilizados na compra de ambulâncias, ônibus escolares, vans, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões, entre outros veículos.
Cada município pode financiar até R$ 500 mil, e o programa dispõe de prazo para pagamento de até seis anos, incluindo seis meses de carência para início do pagamento. As prefeituras que mantiverem os pagamentos em dia ficam isentas da taxa de juros, que é equalizada pelo governo paulista. O município paga apenas a amortização do valor principal atualizado pelo IPCA. Em caso de inadimplência, os juros cobrados por parcela em atraso serão de 9,5% ao ano.
“Dispor de uma frota de veículos moderna e segura é fundamental para atender as demandas da população com qualidade e eficiência. Este programa permite que as prefeituras realizem investimentos necessários com condições acessíveis, sem comprometer o orçamento municipal”, diz Alvaro Sedlacek, presidente da Desenvolve SP.
Para ter acesso ao financiamento, todas as prefeituras precisam passar pela análise da saúde financeira e a capacidade de endividamento pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), além de enviarem toda a documentação necessária, com processo de licitação dos veículos aprovados à Desenvolve SP.
Até o momento as cidades contempladas pelo Programa Frota Nova são: Adamantina, Bálsamo, Capão Bonito, Colina, Fernandópolis, Floreal, Garça, Guará, Guariba, Iperó, Itaberá, Itapira, Leme, Lutécia, Mairiporã, Maracaí, Mendonça, Mogi Mirim, Nova Odessa, Parisi, Porto Ferreira, Quatá, Rancharia, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São José do Rio Pardo, Taguaí, Tarumã, Vargem Grande do Sul.