Neste mês de agosto, foi firmada uma parceria entre a Penitenciária de Assis e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Assis. A abertura se deu no auditório da unidade prisional com o evento ‘Diálogos Jurídicos com a OAB’.
Durante dois dias, foram ministradas palestras com temas importantes tanto para o desenvolvimento de atividades profissionais, como também para a vida em geral.
“A parceria vem ao encontro de interesse dos funcionários sobre temas relevantes e sobre legislação atualizada para o exercício da profissão, principalmente com o advento da Polícia Penal”, pontuou o gestor na unidade prisional, Mauro Luiz Lima.
No dia 3, o advogado Alexssandro Moreira Lima palestrou sobre ‘Bullying e Cyberbulling – Aspectos teóricos e práticos no ordenamento jurídico brasileiro’. Em seguida, o advogado Vinícius Santana Vignotto abordou o tema ‘Ameaça, Crime contra a Honra e Divulgação de Sigilo Profissional’.
No dia seguinte, o evento teve início com a palestra ‘Crimes de Difamação e Injúria – breves conceitos doutrinários e exemplos práticos da execução dos delitos’, realizada pelo advogado Cauê Sacomandi Contrera. Em seguida, João Francisco de Souza Rodrigues desenvolveu o tema ‘Breve Histórico sobre o Cárcere e Abuso de Autoridade’. Por último, ‘O Excesso na Legítima Defesa’ foi abordado pela advogada Gisele de Oliveira Damascena Martins.
O evento contou com a participação da advogada Maria Angélica Lacerda Marin, que explicou sobre a parceria entre a unidade prisional e a OAB, e do diretor geral da penitenciária, Mauro Luiz Lima, que falou sobre a importância da cooperação entre os órgãos e das palestras realizadas para o dia no trabalho prisional. Segundo a organização, futuramente, a parceria renderá eventos voltados à população prisional.

(Com informações da Secretaria da Administração Penitenciária)