O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira, dia 29, encontro com Prefeitos, Vereadores, Presidentes de Câmaras e Secretários Municipais de 83 cidades da região.
Comandado pelo presidente da Corte, conselheiro Sidney Beraldo, o 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais discutirá temas como a Nova Lei de Licitações, Terceiro Setor e Planejamento.
“Os ciclos são uma oportunidade para que os gestores recebam orientações sobre assuntos importantíssimos para a administração pública. Escolhemos os tópicos com base nas dificuldades apresentadas pelos gestores. Então é fundamental que os prefeitos compareçam”, declarou o Presidente do TCESP.
Durante o evento também serão debatidas as novas ferramentas de tecnologia utilizadas pela Corte na fiscalização de recursos públicos e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia o desempenho dos Executivos e hoje tem papel decisivo na emissão dos pareceres prévios sobre as contas anuais das Prefeituras.
“Já estamos reprovando contas em função de classificações insatisfatórias no IEG-M. Isso significa que, se o resultado ruim for reincidente, sem justificativas aceitáveis, os demonstrativos serão considerados irregulares”, afirmou o Presidente sobre os pareceres, que são posteriormente submetidos às Câmaras Municipais.
Os Prefeitos que comparecerem ainda vão receber compilações inéditas de dados, que traçam um diagnóstico de suas respectivas cidades. O material é baseado em informações colhidas durante o IEG-M. Ao todo, serão realizados 10 encontros regionais este ano. O próximo ciclo acontece em Araraquara (03/08). O calendário completo está disponível no link: https://www.tce.sp.gov.br/ciclo.
Municípios participantes
Águas de Santa Bárbara, Agudos, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arandu, Arealva, Areiópolis, Assis, Avaí, Avaré, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bernardino de Campos, Borá, Boracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Cabrália Paulista, Cafelândia, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Cerqueira César, Chavantes, Dois Córregos, Duartina, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Gália, Garça, Getulina, Guaimbé, Guarantã, Iacanga, Iaras, Ibirarema, Igaraçu do Tietê, Ipaussu, Itaju, Itapuí, Jaú, Júlio Mesquita, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Manduri, Marília, Mineiros do Tietê, Ocauçu, Óleo, Oriente, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Platina, Pompéia, Pongaí, Pratânia, Presidente Alves, Quintana, Reginópolis, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel, São Pedro do Turvo, Tarumã, Torrinha, Ubirajara, Uru e Vera Cruz. (Colaborou Assessoria de Imprensa)
