A partir do dia 18 de setembro, a Eixo SP passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida passará a valer em todas as praças de pedágio administradas pela concessionária.
A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.
O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.
Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela Eixo SP onde ocorrerá a cobrança da tarifa.
Rodovia SP 310:
Praça de pedágio Rio Claro – Km 181,5
Praça de pedágio Itirapina – Km 217
Rodovia SP 225:
Praça de pedágio Brotas – Km 106,9
Praça de pedágio Dois Córregos – Km 143,8
Praça de pedágio Jaú – km 199,4
Rodovia SP 308:
Praça de pedágio Piracicaba – Km 182,250
Rodovia SP 293:
Praça de pedágio Cabrália Paulista – km 2
Rodovia SP 304:
Praça de pedágio São Pedro I – Km 183,4
Praça de pedágio São Pedro II – Km 215,1
Praça de pedágio Torrinha – km 255,8
Rodovia SP 294:
Praça de pedágio Piratininga – Km 370
Praça de pedágio Garça – Km 425,7
Praça de pedágio Oriente – km 474,8
Praça de pedágio Parapuã – km 551,5
Praça de pedágio Inúbia Paulista – km 581,7
Praça de pedágio Pacaembu – km 623,1
Praça de pedágio Santa Mercedes – km 670,8
Rodovia SP 425:
Praça de pedágio Indiana – Km 436
Praça de pedágio Martinópolis – Km 400,1
Rodovia SP 284:
Praça de pedágio Paraguaçu Paulista – Km 458,3
Praça de pedágio Rancharia – Km 531,2
Sobre a Eixo SP
A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.
