A Prefeitura de Cândido Mota/SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Departamento de Cultura, promove no dia 23 de outubro, uma audiência pública para esclarecer o processo de execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
O encontro será realizado às 19h30, no auditório da Câmara de Vereadores. É voltado a todos os agentes culturais, produtores culturais e artistas de qualquer expressão cultural, que tenham interesse em receber os recursos.
De acordo com o prefeito Eraldo José Pereira, o ‘Eraldo Enfermeiro’, na oportunidade será lido o edital da Lei e aberta discussão sobre ela.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar n° 195, de 2022, dispõe sobre ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, destinadas ao setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
