- José Reynaldo Bastos da Silva
Como dizia Franco Montoro (1916/1999): “O povo vive no município”. E com isso, a autoridade máxima da cobrança popular de políticas públicas recai sobre os municípios e suas autoridades constituídas, vereadores/vereadoras e principalmente o prefeito/prefeita.
Sabemos muito bem que as questões climáticas atuais são globais, cujas soluções dependem de acordos internacionais para que os países diminuam as emissões de gases que provocam o efeito estufa sobre o Planeta Terra e cujas ações envolvem os governos e a iniciativa privada em escala mundial.
Um esforço conjugado para a transição energética, substituindo gradativamente os combustíveis derivados do petróleo e carvão mineral pelos biocombustíveis a partir da cana, milho, mandioca e oleaginosas será um esforço hercúleo que demandará várias décadas adiante e ainda no século atual.
Por este aspecto, as atribuições dos municípios são determinantes no sentido de incutir nas comunidades locais práticas ambientais sustentáveis através da disseminação de uma ampla cultura conservacionista, no campo e na cidade.
Porém, devem sempre buscar parcerias público-privadas para uma tarefa de alto custo social e financeiro e que deve ser acelerada sob pena de se tornar ainda mais caro se deixar para depois, quando talvez seja tarde demais e tais medidas sejam meramente curativas. Ao passo que, se tais medidas forem tomadas o quanto antes, muitas das tragédias que já vêm acontecendo poderão ser evitadas ou pelo menos minimizadas.
No presente momento, estamos sentindo os efeitos marcantes das ondas de calor em todo o território brasileiro. Mas também ocorrem ondas de calor maior ainda em escalas locais, dentro das próprias cidades. São efeitos climáticos do global para o local.
Pensar globalmente agindo localmente sempre é possível e exequível, mesmo que os efeitos positivos dessas ações sejam a médio ou até a longo prazo. A verdade é uma só. Se não começar agora nunca teremos.
Uma intensa campanha de arborização das cidades será um importante ponto de partida. Árvores frondosas bem plantadas e manejadas trazem o frescor de suas sombras, bem como suas folhas, ao fazerem fotossíntese, captam o gás carbônico, principal vilão do efeito estufa, e liberam o oxigênio, vital para a respiração humana e de toda a vida animal.
A elaboração e execução de um plano diretor de águas que integre todas as fontes de abastecimento público e esgotamento, sejam elas superficiais ou subterrâneas será mais do que necessário; será uma obrigação se quisermos garantir água de qualidade potável em quantidade satisfatória para a população urbana cada vez mais crescente. Inclusas neste plano, a amplificação da rede coletora de águas das chuvas evitando os tão frequentes alagamentos e inundações dos espaços habitados ou de locomoção.
E também para facilitar a mobilidade evitando o trânsito dos veículos emissores de gases poluentes nas vias asfaltadas, uma planejada rede de ciclovias e ciclo-faixas prestigiando o meio ambiente, estimulando as práticas fisicamente educadoras dos moventes para o trabalho, o lazer e o turismo.
Na zona rural, uma ação coordenada dos municípios com os estados afim de conservação da mata ciliar, que como os cílios dos nossos olhos protegem-nos, se mantidas protegem os olhos d’água, córregos, ribeirões e rios de todos os tamanhos. Inclusas neste plano vem a somar a conservação do solo contra erosão e assoreamento com a elevação do leito central das estradas rurais de terra, integração das curvas de nível da agropecuária com terraceamentos em camaleões, nas roças e nas estradas, e caixas coletoras laterais evitando enxurradas.
Portanto, mais uma vez, sobre a autoridade política municipal é que recai o ônus maior, mesmo que injustamente.
Assim, melhor que os (as) prefeitos (as) e vereadores (as) se interajam com as autoridades estaduais e federais no sentido de compartilhar esse ônus e fazer projetos ou tomar ações administrativas preventivas aos máximos climáticos que virão adiante.
Pensar globalmente e agir localmente é o único remédio, preventivo e curativo, que resta para alinhar os municípios às mudanças climáticas.
- José Reynaldo Bastos da Silva, geólogo, mestre e doutor pela Unesp, pós-doutor pela Unicamp, em Geociências e Meio Ambiente, Planejamento e Gestão. Advogado atuando em Direito Ambiental e Direito Administrativo. É colaborador de O Diário do Vale – Jornal e Portal
