A Prefeitura de Cândido Mota, através do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, lançou o edital de chamamento público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022, popularmente chamada de ‘Lei Paulo Gustavo’. Ela foi criada com o objetivo de fomentar e incentivar as diversas formas de manifestações artísticas e culturais, tendo em visa, os impactos que a pandemia de Covid-19 causou no setor.
O período de inscrições de projetos teve início no dia 9 e segue até a próxima quarta-feira, dia 16 de agosto, e os selecionados receberão recursos estabelecidos por esta lei. Ao todo, Cândido Mota recebeu de R$ 297.400,00, que serão divididos entre as categorias, Módulo I Audiovisual e o Módulo II Manifestações Culturais.
O edital contemplará um projeto de audiovisual no valor de R$ 156.765,57. Já de manifestações culturais, serão um projeto no valor de R$ 47 mil; um no valor de R$ 54.417,72; 10 no valor de R$ 2 mil e seis projetos no valor de R$ 3.202,79.
Os detalhes deste processo estão detalhados no edital de Chamamento Público nº 005/2023 na página da Prefeitura de Cândido Mota.
A avaliação dos projetos inscritos acontece nos dias 17 e 18 de agosto, com a publicação das notas dos classificados e não classificados no dia 21. No dia 22 acontece a interposição de recursos dos não classificados e no dia 23 de agosto, a publicação dos recursos e nova classificação se necessária. Já a publicação da lista final dos classificados contemplados acontece no dia 24 de agosto.
O período de execução dos projetos será de 01 de setembro a 30 de março de 2024.