O Cartório de Registro Civil de Cândido Mota divulgou nesta semana, o número de nascimentos lavrados no município em 2019. Ao todo, foram registrados 272 nascimentos e o nome com mais escolhido pelos pais foi Miguel, seguido de Samuel e David. Entre as meninas, o nome mais escolhido foi Alice, Manuela e Maria Luiza.
“As crianças nascidas em nossa cidade, em que os pais aqui são residentes, devem ser registradas obrigatoriamente em Cândido Mota. Já as crianças nascidas em outras cidades, mas que os pais tenham domicílio aqui, podem ser registradas em Cândido Mota”, disse a oficial do Cartório, Letícia da Silva Ozawa.
Desde setembro de 2017, com advento da Lei 13.484, a naturalidade pode ser do local do nascimento ou do domicílio do pai ou da mãe. “A naturalidade pode ser do município em que ocorreu o nascimento ou do município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção cabe ao declarante no ato do registro”, esclarece Letícia.
Lembrando que o registro de nascimento é um direito de todas as pessoas. Não ter o documento causa às crianças dificuldades de acesso a serviços básicos, sendo um deles a internação em hospitais.
“A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Ela comprova sua existência, seu local e data de nascimento, o nome dos pais e avós. Sem esse documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais e não tem acesso aos programas sociais. E quando adultos, não podem obter a carteira de Identidade (RG), CPF e outros documentos”, ressalta a oficial.
O Cartório de Registro Civil de Cândido Mota fica na praça Antonio Pípolo Sobrinho, 92, no centro. Para efetuar o registro de nascimento é necessária a declaração de nascido vivo e os documentos pessoais do pai e da mãe.
O registro e a primeira via da Certidão de Nascimento são gratuitos.