Desde a última segunda-feira, dia 19, está em execução o calendário de disponibilização dos recursos Pis-Pasep. No primeiro dia, cotistas de contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado. De acordo com a Medida Provisória 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.
Em Cândido Mota há 1.338 trabalhadores para receber o benefício, num total de R$ 2,070 milhões. No Vale do Paranapanema, o maior volume será pago em Assis. Lá, são 9.616 trabalhadores, num total de R$ 14.806.537,08. A outra agência da região que estará disponibilizando os recursos fica em Palmital, com 1.786 beneficiários, num total de R$ 2.384.673,89. Em Presidente Prudente, serão 20.102 pessoas a receber, um total de R$ 34,9 milhões.
As novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.
Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no Pis (Programa de Integração Social) e servidores públicos cadastrados no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) até 4 de outubro de 1988.
Ambos constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.
Pis beneficia 10,4 milhões
Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na CEF, os créditos são realizados de forma automática desde segunda-feira, independentemente da idade.
O cotista que não é correntista da CEF e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do Pis a partir do próximo dia 26. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.
Atendimento nas agências do BB
O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.
O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.
Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).
Cronograma de Pagamento
Condição Data
Crédito em conta automático para clientes BB 19/08/2019
Cotas até R$ 5 mil – Ted pela internet/TAA (sem custo) 20/08/2019
Pagamentos na região
Município Quantidade Valor
Assis 9.616 14.806.537,08
Cândido Mota 1.338 2.070.788,79
Palmital 1.786 2.384.673,89
Presidente Prudente 20.102 R$ 34,9 milhões
(Colaborou Assessoria de Imprensa)