No último dia 12, o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, o Civap, completou 33 anos de fundação. Com o objetivo de referenciar e comemorar a data ao longo da semana, o órgão tem exibido em sua fanpage vídeos enviados pelos prefeitos dos municípios consorciados, parabenizando e enfatizando a importância do órgão.
O consórcio, que iniciou suas atividades timidamente em 1985, cresceu, transcendeu os limites do Vale Paranapanema, atuando em diversas frentes, com projetos e ações em praticamente todas as áreas da gestão pública. Atualmente compõem o Civap 31 municípios: Assis, Bastos, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Fernão, Florínea, Gália, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Ocauçu, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Paulistânia, Pirapozinho, Platina, Santa Cruz do Rio Pardo, Quatá, Rancharia, Taciba, Duartina, Espírito Santo do Turvo e Tarumã.
Com a redução de recursos disponíveis às administrações públicas, a atuação em parceria, com coresponsabilidade e economia, tem se tornado cada vez mais necessária, de forma a oportunizar diversos projetos e ações regionais, relacionados principalmente às áreas de meio ambiente, obras e planejamento, agricultura, educação e outros.
Projetos
Neste sentido, o Civap mantém vários projetos, como o Eco.ValeVerde, um ecoponto de entrega e destinação adequada para resíduos de pneumáticos e eletroeletrônicos e que neste ano passou a receber também pneus inservíveis de maquinários de grande porte; o projeto de capacitação e qualificação profissional, Escola de Governo, que em 2018 possibilitou aos agentes públicos dos municípios consorciados 11 cursos e parcerias, entre elas com a Unesp de Assis e Faculdade Anhanguera; e o Proben-RCC, um projeto inovador com uma usina móvel de trituração de resíduos da construção civil, que atende em sistema de rodízio as prefeituras do Civap.
Na área da saúde, o consórcio é o responsável pelo gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência, uma das primeiras a serem implantadas e atuar com sucesso em todo o país. Nesta Rede, o Civap Saúde faz a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu Regional Assis e, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, a gestão também do Serviço de Atendimento Referenciado de Urgência e Emergência – Nar, que funciona no Hospital Regional de Assis.
Eficiência e economia
Um dos destaques na atuação do consórcio são as licitações consorciadas para aquisição de bens e serviços. Nesta modalidade, ele gerencia e realiza as licitações consorciadas, de acordo com as demandas dos municípios para aquisição de medicamentos, material de enfermagem, insumos de diabetes, material odontológico, aquisição de equipamentos e material escolar, transporte de destinação de resíduos sólidos, destinação de resíduos de saúde, massa asfáltica, transporte de UTI Móvel, manutenção de iluminação pública e outros. A ação promove mais agilidade, eficiência e economia no processo de compra das prefeituras, mantendo a qualidade dos bens e produtos adquiridos.
Outro trabalho realizado com êxito por incentivo do Civap está na área da Educação, com a formação de uma Câmara Técnica. Ela vem promovendo inúmeras ações, como o Encontro da Rede de Consórcios Intermunicipais de Educação, que já está na terceira edição, com o financiamento da Fundação Itaú Social e coordenação técnica da Oficina Municipal. Também a construção do Guia de Orientação para Atendimento Educacional Especializado, o AEE; e a realização do Seminário Regional de Educação do Civap, evento que acontece desde 2011, sempre abordando temas atuais. Em 2018 o tema escolhido foi Neurociência e Educação. Hoje o Civap é integrante da Rede de Consórcios Intermunicipais de Educação. Para 2019, o projeto é que o Civap ainda deve ser responsável por um estudo de viabilidade para implantação de Energia Fotovoltaica.
Diante desses projetos, o consórcio tem atraído a atenção e sido referência no Brasil na área de consórcios públicos com foco na gestão municipal e regional. A gestão consorciada é uma tendência na área da administração pública, sendo valorizada nas esferas Estadual e Federal. O Civap mantém uma equipe administrativa, porém é dirigido por um Conselho de Prefeitos dos Municípios Consorciados, tendo uma diretoria executiva eleita anualmente.
O prefeito de João Ramalho, Wagner Mathias, é o atual presidente. Já em 2019, a presidência passa a ser de responsabilidade do prefeito de Maracaí, Eduardo Correa Sotana, o ‘Tatu’, eleito em Assembleia realizada no último dia 7. Na mesma assembleia foi aprovado ingresso dos municípios de Narandiba e Sandovalina, que somando ao município de Agudos, aprovado em assembleia anterior, somará 34 municípios consorciados.
(Colaborou Assessoria de Imprensa)
