O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) deu posse, nesta quarta-feira, dia 10, às cinco conselheiras tutelares eleitas em 2023. A cerimônia foi realizada no auditório ‘Gilfredo Boretti’ da Câmara de Vereadores de Cândido Mota.
A eleição para os conselheiros tutelares ocorreu no dia 1º de outubro. O processo contou com a fiscalização do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Comissão Eleitoral do CMDCA.
No total, foram 3.053 votos. A mais votada foi Adriana Lino da Silva Buzzo (384 votos), seguida de Renata Pipolo Chagas da Luz (382 votos), Lucélia Gonzaga Camacho (376 votos), Erika de Cássia Paes Marcolin (340 votos), Luana de Oliveira Eremite (278 votos). Elas irão cumprir mandato de quatro anos. Os cinco suplentes são: Marcela Abruce (219 votos), Ana Paula Silva (178 votos) Fernando de Genova (167 votos), Eliana Monteiro (151 votos), Juliana Felix (121 votos).
A secretária municipal de Assistência Social, Erika de Almeida Caron, falou sobre o processo eleitoral. “É um processo que se iniciou em março, envolvendo vários setores da Prefeitura. Todos os candidatos trabalharam muito para entrar e outros para continuar, unidos por um único propósito, de ajudar as nossas crianças e adolescentes. Quero agradecer a presidente do CMDCA Geisa Gimenes de Lima e a toda comissão que assumiu este processo, ao Ministério Público através do promotor Rogério Pinheiro Pagani, fiscalizador do processo, e parabenizar as conselheiras eleitas. Vamos continuar esta parceria”, disse.
A presidente da Câmara, Regina Bolfarini Jabur Freire, destacou a importância do Conselho Tutelar no município e o trabalho das eleitas. “O conselho é um órgão de suma importância para proteger nossas crianças e adolescentes. Sei que todas farão seu trabalho com maestria. Lutar por nossas crianças é lutar pelo nosso futuro”, discursou.
O promotor de Justiça, Rogério Pagani, parabenizou a todos pela realização do processo e cumprimentou as conselheiras eleitas. “Parabenizo a Geisa pela condução dos trabalhos, em especial as conselheiras. A função não é um trabalho fácil, exige mais do que conhecimento, exige sensibilidade. Se pudermos, com psicologia, saber ouvir e refletir, com esses artifícios vamos conseguir salvar as crianças e o trabalho será recompensado. Por isso, enalteço o valor do trabalho de todos vocês”, ressaltou.
O prefeito Eraldo José Pereira, o ‘Eraldo Enfermeiro’, enalteceu a parceria de todos no bem comum, que são as crianças e adolescentes de Cândido Mota. “Agradeço primeiramente a Deus pela oportunidade de estar aqui, ao promotor por sempre estar junto conosco nesse importante trabalho para resgatar nossas crianças, a Geisa pelo excelente trabalho a quem agradeço através de todos os funcionários da casa de acolhimento. Agradeço através da Regina Jabur, a todos os vereadores, pois o que realizamos é sempre através da Câmara. Agradeço aos secretários, diretores a minha esposa Rosana, a Polícia Militar através do tenente Miranda que hoje está aqui e que tem proporcionado todo apoio, e principalmente todas as conselheiras pela coragem em enfrentar, inclusive, algumas situações de ameaça. O que precisarem, nossa gestão estará à disposição, pois temos que resgatar nossas crianças hoje, para termos uma cidade, um futuro, melhor. Deus abençoe a todos”, agradeceu.
A presidente do CMDCA, Geisa Gimenes de Lima, agradeceu a todos pelo processo de eleição do Conselho Tutelar de Cândido Mota. “Agradeço a Deus por me ajudar a conduzir este processo juntamente com todos os membros do Conselho e comissão eleitoral que atuou no pleito, a quem também agradeço. Obrigado aos diretores e funcionários que nos ajudaram na eleição, candidatos que participaram, funcionários do Cartório Eleitoral, ao promotor pela confiança e por sempre nos apoiar, a secretária da Assistência por todo cuidado, a secretária da Educação pela cessão da escola municipal ‘Helena Pupim Albanez’ onde ocorreu a votação, a Câmara de Vereadores e funcionários, e ao prefeito Eraldo, pela parceria não só pelo Conselho Tutelar, mas pelo cuidado e carinho com nossas crianças e adolescentes”, agradeceu Geisa, que cumprimentou as conselheiras empossadas: “Parabenizo as conselheiras, pois sei do trabalho, mas também sei que estão aptas para exercer esta função. Deus abençoe a cada uma de vocês”, concluiu.
Função
Os conselhos tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público. Eles fiscalizam a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
Os conselhos têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis.
Os conselhos trabalham, por exemplo, para retirar meninos e meninas de situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica; são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, tendo um papel estratégico na proteção jurídico-social dos direitos da criança e do adolescente.
O processo de escolha dos membros é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização do Ministério Público. Em 2023, foi realizado o terceiro Processo de Escolha em Data Unificada dos Conselheiros Tutelares nos municípios brasileiros.
