Levantamento realizado pelo Detran.SP mostra que o número de autuações feitas pelo departamento teve redução de 53.8% nos últimos quatro anos, entre 2017 e 2020, no Estado de São Paulo. Foram aplicadas 1.9 milhão de multas em 2017, contra 876 mil em 2020. Este é o menor número de multas nos últimos 15 anos. Em 2006, foram contabilizadas 820 mil autuações.
Os dados registrados pelo órgão estadual de trânsito mostram uma redução contínua neste período: 10,5% em 2018, 17,6% em 2019, e 37,4% no ano passado. Em 2017 foi aplicado 1,9 milhão de multas; em 2018 1,7 milhão, 2019 1,4 milhão e 2020 876 mil.
As três infrações mais cometidas pelos motoristas paulistas foram conduzir o veículo sem que esteja devidamente licenciado, deixar de efetuar o registro do veículo em 30 dias e dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação.
Apesar da pandemia ter contribuído para diminuição de autuações, por conta da recomendação do isolamento social desde março de 2020 que reduziu a circulação de veículos pelas vias urbanas, o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani, atribui o resultado também às ações de educação de trânsito permanentes.
“O Detran.SP trabalha fortemente na conscientização e educação, e isso se reflete na redução das autuações e na melhoria do trânsito paulista. Em tempos de pandemia, a grande vacina no trânsito é o respeito à legislação para salvar vidas. Só assim diminuiremos perdas humanas e danos causados no trânsito. É um processo de amadurecimento do condutor e de formação do cidadão”, afirma Neto.
É importante reforçar que as autuações do Detran.SP têm caráter administrativo e dependem de abordagem do condutor para serem efetivadas, como, por exemplo, falta de licenciamento, habilitação vencida, uso de celular, entre outras. Cabe esclarecer que o departamento não multa por meio de radar nem autua em rodovias.
Em 2021 foram emitidas, até 14/05, 979.466 Notificações de Autuação (NA) e 390.641 Notificações de Penalidade (NP), lembrando que a partir da Portaria CONTRAN 208/21, o envio das NPs foi suspenso.
Portarias CONTRAN
A Deliberação número 185 do Contran, de 27 de março de 2020, suspendeu por tempo indeterminado o envio de multas aos cidadãos, mas as autuações continuaram a ser aplicadas pelos Detrans de todo o país. Em 16 de novembro, o Contran lançou a Resolução 805 que reestabeleceu o envio das multas e estabeleceu prazos para defesas, recursos, identificação do condutor, entre outros.
Já a portaria 208 de 24 de março de 2021, referendada pela Resolução CONTRAN 828 de 08 de abril de 2021, suspendeu por tempo indeterminado o envio das Notificações de Penalidade (NP), porém as Notificações de Autuação (NA) não foram paralisadas conforme o calendário estabelecido anteriormente.
Educação para o Trânsito no Detran.SP
Para um trânsito cada vez mais seguro e consciente, o Detran.SP mantém diversos programas permanentes ligados à educação para o trânsito. Confira abaixo os principais:
Clube do Bem-Te-Vi: coordenado e desenvolvido pela Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran.SP em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o programa tem a finalidade de educar as crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Cidadania em Movimento: em parceria com a Fundação Grupo Volkswagen, o Detran.SP desenvolve desde 2019 o projeto, que trabalha com temas ligados a segurança viária, planejamento urbano e sustentabilidade nos transportes.
Educação Viária é Vital: em parceria com a FUNDACIÓN MAPFRE, o Detran.SP desenvolve o Programa “Educação Viária é Vital” desde 2015. Desde então, a iniciativa vem se consolidando como uma ação educativa interessada em incentivar a pesquisa e a compreensão do trânsito.
Criança Segura no Trânsito: através de cursos online, o projeto é focado na conscientização e prevenção de acidentes no trânsito. O trabalho é feito com crianças e adolescentes de até 14 anos de idade.
