O prefeito de Cândido Mota/SP, Eraldo José Pereira, o ‘Eraldo Enfermeiro’, juntamente com os prefeitos de Martinópolis/SP, Lupércio/SP e Parapuã/SP, esteve com produtores e industriais de mandioca de 12 municípios, em reunião realizada em Presidente Prudente/SP, na sede do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), com a participação do secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Silva Filizzola e do deputado estadual Mauro Bragato, na sexta-feira, dia 14.
Estiveram presentes mandioqueiros de Cândido Mota, Paraguaçu Paulista, Garça, Parapuã, Indiana, Martinópolis, Rancharia, Palmital, São Pedro do Turvo, Lupércio, Ocauçu e Ribeirão do Sul, vereador de Palmital e presidente da Câmara de Ocauçu.
Compareceram os sócios proprietários das empresas Lotus, Alcir Clóvis Baldo Júnior, Sol, Fadel’s, Giácomo Carlos, de Cândido Mota. Também estiveram participando os sócios proprietários das empresas Inpromam, Émerson Maróstica e Jaju, Sílvio Figueira, de Paraguaçu Paulista, Fernando Rosário, da Deusa, de Garça, Renan, da Mandiovita, de Parapuã, Matheus da Vô Jorge, de Indiana, Breno, da Nastari/Carimã, de Martinópolis, José Carlos e Ronaldo, da Ouro Minas e João Antonio, da Technoamido, de São Pedro do Turvo, Cléber Menegucci, da Três Poderes, de Lupércio, Jonas, da Oca, de Ocauçu e Rubens, da Capromal, de Ribeirão do Sul.
O único assunto tratado na reunião e que será levado à decisão do governador Tarcísio de Freitas, é sobre o Regulamento do ICMS do Estado, cujas alterações que foram feitas em 30 de abril de 2024, revogaram a redução da base de cálculo para 7% voltando para 18% dentro do Estado, no caso da fécula, 12% no caso das farofas, 12% para fora do Estado no caso da fécula e da farinha e o fim da isenção para a farinha em 31 de dezembro de 2024, tanto quanto às outorgas de crédito para todos os produtos da mandioca.
O secretário Piai ficou de levar o assunto para o conhecimento do governador Tarcísio de Freitas e pedir uma reunião, levando uma comissão de representantes farinheiros e feculeiros da APimesp/Simesp e prefeitos dos municípios, bem como o deputado estadual Mauro Bragato, que também participou da reunião.
Os representantes enfatizaram que nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, os governos continuaram aderindo ao Convênio Confaz ICMS 153/04, prorrogado pelo Convênio Confaz ICMS 226/23, mantendo todos os benefícios tributários em seus Estados até 30 de abril de 2026 para esperar a regulamentação da Reforma Tributária Federal e não prejudicar antes seus industriais e produtores de mandioca, o que agravou mais ainda a crise para o setor apenas no Estado de São Paulo.