O prefeito de Cândido Mota, Eraldo José Pereira, o ‘Eraldo Enfermeiro’, encontrou-se na terça-feira, dia 18, com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, durante assinatura do decreto que institui o programa que vai agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo. Por meio do UniversalizaSP, o Estado vai oferecer apoio técnico a prefeituras com serviços ou autarquias municipais de água e esgoto para estruturação e modelagem de projetos de expansão, de acordo com as metas previstas pelo Novo Marco do Saneamento. Durante a solenidade, Eraldo também se encontrou com a prefeita de Bauru, Suéllen Rosim.
O evento teve a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, dos secretários estaduais Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Fábio Pietro (Justiça e Cidadania), André Isper (secretário em exercício de Parcerias em Investimentos), do presidente da (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), André do Prado, além de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e gestores públicos estaduais e municipais.
“A ideia do UniversalizaSP é tentar construir arranjos que possibilitem tirar o máximo proveito da proximidade entre municípios e uso de bacias hidrográficas. Vamos construir arranjos e projetos onde a gente possa, por exemplo, trazer a iniciativa privada por meio de concessões ou parcerias para que isso seja rentável e otimize recursos públicos”, afirmou o governador durante a solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
“Para a gente garantir água na torneira de cada um, água mais barata, coleta e tratamento de esgoto, despoluição dos nossos mananciais, saúde e produtividade, nós vamos trabalhar com vocês (prefeitos e prefeitas), a regionalização do saneamento e os melhores modelos que vão trazer mais investimentos, alcançar mais gente e levar água e esgoto mais baratos. Isso vai fazer a diferença na vida das pessoas”, reforçou Tarcísio.
Criado pela Lei Federal 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento estabelece que 99% da população seja atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Porém, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado aponta que cerca de 250 dos 645 municípios paulistas ainda não contam com a universalização de um ou ambos os serviços.
O UniversalizaSP prevê que o Governo do Estado apoie tecnicamente os municípios que operam serviços próprios de saneamento. A gestão estadual poderá, por exemplo, estruturar modelagens que auxiliem as prefeituras a antecipar metas, inclusive com análise de viabilidade de concessão ou parceria público-privada.
O Governo do Estado também se compromete a dialogar e desenvolver, em conjunto com as prefeituras, a regionalização dos serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. A atuação regional pode facilitar a aplicação de tarifas mais baratas para os serviços e também inclui áreas rurais e núcleos urbanos sem regularização fundiária.
Entre os itens que serão oferecidos como apoio técnico estadual, estão a avaliação do arcabouço jurídico vigente; os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços; a avaliação da estrutura de governança necessária; a elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; e mapeamento de potenciais investidores.
