O ICMS da farinha de mandioca está isento desde 2004.

Por outro lado, o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez sim aumentar o ICMS de outros produtos alimentícios derivados da mandioca de 3,5% para 14,5% dentro do Estado, ou seja, mais 314% de imposto e para 8,5% em vendas para outros estados, ou seja, mais 214% de imposto, penalizando os paulistas em mais 100% de imposto. Isso para os consumidores.

Já para os produtores está causando um desestimulo total porque é o produtor que está pagando por isso.

Os produtores que concorrem com os paulistas na venda desses alimentos são do Paraná e do Mato Grosso do Sul, onde os seus governadores mantiveram o convênio federal CONFAZ e pagam 6% a 3,5%.

O que Tarcísio fez:

– aumento do imposto para o consumidor e para o produtor contribuindo com a inflação de alimentos e:

– não se atentando para a reforma tributária que já definiu os produtos todos da mandioca como integrantes da cesta básica nacional e:

– com isso terão isenção total do ICMS quando vigorar a reforma tributária do Governo Federal;

– porque os produtos alimentícios da mandioca são minimamente processados,

– não contém glúten nem gorduras,

– contribuem para o meio ambiente captando CO2 da atmosfera e,

– geram empregos e renda para a agricultura familiar e, para os assentados da reforma agrária.

Tarcísio está contribuindo para a inflação de alimentos dentro e fora do Estado de São Paulo.

Tarcísio está na contramão da história.

José Reynaldo Bastos da Silva é presidente da Associação dos Produtores e Industriais do Estado de São Paulo (Apimesp).