O prefeito de Pedrinhas Paulista, Freddie Nicolau participou na manhã de sábado, dia 3, de audiência pública realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, em Assis. O evento contou a presença do vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia e do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que debateram a criação da Região de Estado de Assis e anunciaram investimentos para as cidades da região. Vários parlamentares participaram do encontro, como os deputado estaduais Ricardo Madalena e Vinicius Camarinha.
Acompanhado dos vereadores Renato Domenico Pomílio e Raquel Neubern Bertoncini (PTB) e Diogo Victor Cardoso (PSDB), o prefeito Freddie Nicolau recebeu a confirmação da liberação de um recurso solicitado em visita ao Palácio dos Bandeirantes, no dia 04 de maio, no valor de R$ 350 mil para investimento em infraestrutura urbana.
“Esse recurso, somado a outros recursos conquistados nos primeiros seis meses de governo, possibilitarão a implantação do maior ‘Programa de Recapeamento Asfáltico’ da história de Pedrinhas. Agradecemos ao governador João Doria e ao vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, pela iniciativa e pela conquista, que com certeza irá contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade”, agradeceu Freddie Nicolau.
No âmbito do Desenvolvimento Regional, o investimento do Estado na infraestrutura urbana será de R$ 8,8 milhões. Além de Pedrinhas Paulista, foram autorizadas providências necessárias visando à celebração de convênios com as prefeituras de Assis de R$ 3,5 milhões para obras de infraestrutura urbana, Anhumas com R$ 400 mil para aquisição de equipamentos, Cândido Mota receberá via SDR e Programa UBS (CDHU) R$ 700 mil para construção de Unidade Básica de Saúde e R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana, Cruzália terá R$ 400 mil para reforma de praça, Florínea será contemplado com R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana no Distrito Industrial, Iacri receberá R$ 400 mil para aquisição de caminhão, Maracaí terá R$ 500 mil para pavimentação de diversas vias do município, Mirante do Paranapanema será contemplado com R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana, Palmital terá R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana, Platina receberá R$ 400 mil para aquisição de pá carregadeira e Santo Expedito terá R$ 400 mil para aquisição de equipamentos.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
Repasses em 2021
A Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da SDR registrou que, em 2021, municípios de todas as 16 Regiões Administrativas do estado já foram contempladas com recursos para obras de infraestrutura urbana. O investimento do Estado no primeiro semestre do ano é de R$ 190 milhões, o valor é maior em comparação com os repasses realizados no primeiro semestre completo de 2020.
