O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Mauro Bragato participou do lançamento do SP+Consórcios, na manhã deta quarta-feira, dia 30, em São Paulo. Trata-se plano inédito para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo. O objetivo é potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais.
O SP+Consórcios integra ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae SP, para auxiliar gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios.
O programa valoriza a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoiando os pequenos empreendedores e as parcerias entre prefeituras. “Dessa forma, visa a desburocratização, o fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal e inovação”, explicou Bragato.
Entre os benefícios aos municípios participantes, estão consultorias gratuitas, revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos e gestão de resíduos para consórcios. Outro destaque é uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Governo do Estado.
O presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos Victor Borges, destacou que o programa demonstra a importância que os consórcios públicos na execução das políticas públicas, seja entre os municípios ou com o Estado. “As áreas de saúde, meio ambiente, agricultura, segurança, desenvolvimento regional, social e econômico ganham eficiência quando feitas via consórcios. Igualmente enaltecemos o deputado Bragato que é nosso presidente da Frente Parlamentar na Alesp e o deputado federal Geninho que faz igual trabalho no Congresso Nacional em favor dos consórcios”, afirmou.
Para participar do programa os consórcios precisam ser multifinalitários. O programa também está estruturado para adequar os consórcios a todas as frentes abrangidas no âmbito das políticas públicas do Governo do Estado. Nenhum grupo de cidades ficará de fora. Os consórcios poderão se adequar a finalidade de atuação, incluindo e alterando os seus estatutos.