A partir de novembro os pedidos de dispensa de análise para implantação de condomínios ou desmembramento de lotes, endereçados ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, serão feitos apenas por meio digital. O Graprohab é um órgão colegiado responsável pela aprovação de loteamentos, conjuntos habitacionais e condomínios e tem por objetivo agilizar e organizar os procedimentos de licenciamento no Estado para implantação de empreendimentos de parcelamentos de solo para fins residenciais.
Desde 2019, o Graprohab aceitava, além do processo digital, também os pedidos de dispensa de análise presencialmente. Com a pandemia, a Secretaria de Habitação decidiu que todo o processo passará a ser realizado apenas virtualmente como medida de prevenção e segurança tanto para quem solicita como para os servidores do órgão. O endereço para envio da solicitação é: http://app.habitacao.sp.gov.br/GraprohabDigital. Os processos de dispensa de análise que estão em andamento não sofrerão nenhum tipo de impacto.
Em decorrência da pandemia, o Graprohab já tornou virtual os seguintes serviços: revalidação de certificado, solicitações de prazo, alterações de titularidade e denominação entre outros. Desde janeiro, o Graprohab também disponibiliza acesso digital à pauta da reunião do colegiado com o status dos projetos protocolados, trazendo mais celeridade e transparência à informação.
O resultado é divulgado via post no twitter@graprohab com link para o site do órgão: www.habitacao.sp.gov.br no ícone Graprohab. A aprovação reúne os votos do colegiado composto pela Secretaria de Estado da Habitação; Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb; Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).