A Polícia Civil de Cândido Mota recebeu na última semana, o laudo conclusivo emitido pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO) de Marília, revelando que a criança de 2 anos, que faleceu no dia 8 de outubro de 2023, foi causada por quadro de pneumonia aguda. Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Regional de Assis (HRA) desde o dia 25 de setembro.
Após o falecimento, com base em denúncias de suspeitas de maus-tratos, a mãe e o padrasto chegaram a ser presos, porém um laudo inicial descartou que a morte havia sido em decorrência de uma violência, e o casal foi liberado após 28 dias preso.
Com a divulgação do novo laudo do SVO, o delegado titular de Cândido Mota, João Fernando Pauka, responsável pela ocorrência, explicou que, ‘de acordo com todos os elementos colhidos ao longo das investigações, ficou evidente que a criança era vítima de maus-tratos’.
“Além de ostentar lesões corporais evidentes, testemunhas e a própria mãe confessaram ter agredido a filha. Com fundamento em todos esses elementos, o casal foi indicado por maus-tratos, crime previsto no artigo 136, caput, do Código Penal. Com o laudo médico anexado recentemente, a única alteração na conclusão do caso foi o afastamento da qualificadora prevista no parágrafo 2º do artigo 136 do Código Penal. Em resumo, maus-tratos existiu, só não foi a causa da morte da criança”, disse o delegado.
Com relação à prisão, o delegado esclareceu que ‘à época, o pedido de reclusão foi decretado pois havia suspeita de que o casal fugisse’. “Nós tínhamos motivos para acreditar que, por medo das consequências dos seus atos, eles pretendiam retornar para o estado do Mato Grosso. No entanto, com o avanço das investigações e após a finalização dos trabalhos de investigação, eu mesmo representei pela concessão da liberdade provisória de ambos”, finalizou João Fernando Pauka.