Uma ação civil pública do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pede na Justiça a retomada de atendimentos envolvendo gravidez de alto risco e no hemonúcleo do Hospital Regional de Assis (SP).
A ação, protocolada pela promotoria de Justiça da Saúde Pública de Assis no último dia 22 de abril contra a Fazenda Pública Estadual, também pede a reposição do quadro de médicos e demais profissionais no hospital.
Segundo a promotoria, “nos últimos anos houve redução de 33% no quadro geral de pessoal e de 59% na equipe de enfermagem do hospital, com consequente fechamento de serviços prestados”.
Ainda de acordo com o MP-SP, “a situação é grave, pois evidencia risco concreto à continuidade dos atendimentos prestados aos moradores de Assis e região”.
A ação, explica o Ministério Público, “tem por fundamento princípios constitucionais, notadamente os do não retrocesso dos direitos sociais e da continuidade dos serviços públicos”.
O processo, ao menos até o começo da manhã desta terça-feira, dia 25, por volta das 8h, aguardava análise da Vara da Fazenda Pública de Assis sobre o pedido de liminar feito na ação.
Em fevereiro, o hospital anunciou a suspensão da ala pediátrica devido à falta de profissionais da área da saúde, de acordo com o Departamento Regional de Saúde de Marília (DRS-9).
Em nota, na época, o DRS informou que, apesar da suspensão, o hospital seguia com as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) infantil e neonatal em atividade.
Hospital
Após a ação do MP-SP o hospital se posicionou por meio de nota em que afirma estar “em discussão a abertura de processos seletivos a fim de realizar a contratação de profissionais para os serviços de Gravidez de Alto Risco e Hemonúcleo”.
“Atualmente, a unidade conta com seis profissionais técnicos de enfermagem para realizar o atendimento no hemonúcleo e seis médicos para a especialidade de obstetrícia. Além disso, o hospital reforça que o hemonúcleo está em funcionamento para garantir que as demandas emergenciais sejam atendidas”, completa a nota.
(G1 | Bauru e Marília)
