O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, estiveram na manhã deste sábado, dia 3, na região onde debateram a criação da Região de Estado de Assis e anunciaram investimentos.
No âmbito do Desenvolvimento Regional, Garcia autorizou a adoção de providências necessárias visando à celebração de convênios com as prefeituras de Assis, Anhumas, Cândido Mota, Cruzália, Florínea, Iacri, Maracaí, Mirante de Paranapanema, Palmital, Pedrinhas Paulista, Platina e Santo Expedito. O investimento do Estado na infraestrutura urbana local será de R$ 8,8 milhões.
“Anúncio de grande importância para a população da região. São obras importantes para atender as diversas demandas municipais. O Governo do Estado segue trabalhando para o desenvolvimento de suas cidades”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
O Estado tem investido na melhoria da infraestrutura urbana dos 645 municípios paulistas. Apesar do momento delicado causado pela pandemia de Covid-19, nenhuma obra foi paralisada e os investimentos prosseguem.
“Esses repasses são fundamentais para atender as diversas demandas dos municípios. Seguimos trabalhando para melhorar a qualidade de vida de nossa população”, concluiu o Secretário Vinholi.
Agora, a SDR aguarda as Prefeituras Municipais encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.
Liberações
• Para Assis foram anunciados R$ 3,5 milhões para obras de infraestrutura urbana.
• Anhumas terá R$ 400 mil para aquisição de equipamentos.
• Cândido Mota receberá via SDR e Programa UBS (CDHU) R$ 700 mil para construção de Unidade Básica de Saúde e R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana.
• Cruzália terá R$ 400 mil para reforma de praça.
• Florínea será contemplado com R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana no Distrito Industrial.
• Iacri receberá R$ 400 mil para aquisição de caminhão.
• Maracaí terá R$ 500 mil para pavimentação de diversas vias do município.
• Mirante do Paranapanema será contemplado com R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana.
• Palmital terá R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana.
• Pedrinhas Paulista será contemplada com R$ 350 mil para obras de infraestrutura urbana.
• Platina receberá R$ 400 mil para aquisição de pá carregadeira.
• Santo Expedito terá R$ 400 mil para aquisição de equipamentos.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
Repasses em 2021
A Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais da SDR registrou que, em 2021 municípios de todas as 16 Regiões Administrativas do estado já foram contempladas com recursos para obras de infraestrutura urbana. O investimento do Estado no primeiro semestre do ano é de R$ 190 milhões, o valor é maior em comparação com os repasses realizados no primeiro semestre completo de 2020.
