O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo comemora nesta sexta-feira, dia 2, o ‘Dia do Bombeiro Brasileiro’, criado pelo Decreto Federal nº 35.309, de 2 de abril de 1854. A escolha desta data é uma homenagem a Criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, inaugurado em 2 de julho de 1856, no Rio de Janeiro.
Nessa data, o objetivo é realizar ações públicas e outras atividades que venham ao encontro de educar, capacitar ou produzir mudanças de comportamento, a fim de conscientizar a população sobre os riscos dos incêndios em cobertura vegetal e fogo em lixo, com agravantes das doenças respiratórias.
Diante disso, a Estação de Bombeiros de Cândido Mota realiza um ‘pedágio’ nesta sexta-feira, dia 2, para distribuir panfletos com orientações sobre incêndio em vegetação. “Tais atividades possuem o objetivo de conscientizar a população para identificar os riscos de queimadas, e os consequentes agravamentos nas doenças respiratórias, podendo inclusive, interferir no controle da situação pandêmica. Ainda deve ser considerado que a prática de queimadas atualmente é considerada crime ambiental, encontrando tipificação no Artigo 54 do Código Ambiental (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998): ‘Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora’. Possuindo como sanção a pena de reclusão, de um a quatro anos e multa”, ressalta o comando dos Bombeiros de Cândido Mota.
Em caso de queimadas, ligue para o telefone de emergência 193, e acione o Corpo de Bombeiros para combate ao incêndio, e para o telefone 190, visando acionar o policiamento de área para registrar o boletim de ocorrência, devido à ocorrência da prática de um crime.