A maior concessão rodoviária do estado de São Paulo, lançada na sexta-feira, dia 15, beneficiará a região de Marília com 217 quilômetros de intervenções, como duplicações e implantação de contornos. As obras fazem parte do novo lote de concessão rodoviária, ligando a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama – no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul, conduzida pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp.
O novo lote de concessão de rodovias, denominado “Piracicaba-Panorama”, prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos, e é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
As informações sobre o projeto de concessão, bem como o regulamento e forma de participação na Consulta e nas Audiências Públicas estão disponíveis no site da ARTESP (http://www.artesp.sp.gov.br).
Na região de Marília, estão previstas as seguintes obras:
• SP 284 – Duplicação entre Assis (km 447) e Martinópolis (km 550)
• SP 294 – Duplicação entre Parapuã (km 560) e Flórida Paulista (km 600)
• SP 294 – Implantação do contorno de Paulópolis (3 quilômetros)
• SP 304 – Implantação do contorno de Pompéia (16 quilômetros)
• SP 425 – Duplicação entre Parapuã (km 374) e Martinópolis (km 429)
Inovações na Região de Marília
A concessionária equipará as rodovias sob sua responsabilidade com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias também serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos. O projeto prevê, também, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
Reforçando o foco do Governo do Estado de São Paulo na segurança viária, as rodovias também serão as primeiras do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, em mais de 1 milhão de quilômetros de estradas.
Na área ambiental, a malha passará a integrar o programa “Carbono Zero” – isto é, a concessão prevê em contrato que a seja feita a compensação pelas emissões de gás carbônico decorrentes da operação das rodovias. A medida poderá ser viabilizada com a utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos à energia limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar, entre várias outras práticas. Esta obrigação será fiscalizada por certificação.
Concessão Piracicaba-Panorama
Em todo o Estado serão beneficiados trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425. O projeto prevê a ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo 417 quilômetros de duplicação, além de outras intervenções, como faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.
O processo foi iniciado na última segunda-feira (18/02) com a abertura, para consulta pública, das minutas prévias do edital, etapa em que os interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e a população podem enviar contribuições para o projeto, além de questionamentos pelo período de 30 dias.
Calendário das Audiências Públicas
11/03 – São Paulo, 10 h, Auditório do DER (Av.do Estado, nº 777, 5º andar, São Paulo)
11/03 – Bauru, 15 h, auditório do DER Bauru (Av. Cruzeiro do Sul, 13.015, Vila Cardia, Bauru)
12/03 – Rio Claro, 10h30, Auditório do Núcleo Administrativo Municipal (R. Dr. Eloy Chaves, n° 3.265, Alto Santana, Rio Claro)
12/03 – Osvaldo Cruz, 10h30, Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Av. Brasil, 931, Centro, Osvaldo Cruz)
13/03 – Rancharia, 10 h, Auditório da Secretaria de Cultura e Turismo (R. Cel. Galdino de Almeida, s/n, V. Martins, Rancharia)
(ARTESP – Assessoria de Imprensa)