Levantamento realizado pelo Detran.SP mostra que 523 condutores foram autuados por terem se recusado a fazer o teste do bafômetro durante as ações de fiscalização da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) realizadas em fevereiro deste ano. No total, foram realizadas 30 blitze em 29 municípios paulistas durante o período, com abordagem de 11.936 veículos. Com objetivo reduzir e prevenir os acidentes no trânsito causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, a ODSI também registrou no mês 26 casos de direção sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Crime de trânsito
Os casos de recusa ao teste do bafômetro corresponderam a 95% das autuações da ODSI em fevereiro. Um deles, registrado no município de Jales, interior do estado, gerou ainda atuação por crime de trânsito. Isso ocorre quando o condutor se nega a fazer o teste, mas apresenta sinais evidentes de embriaguez, conforme avaliação dos agentes responsáveis pela fiscalização. Também é registrado como crime de trânsito a situação em que o índice de alcoolemia do motorista apontado pelo etilômetro é superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido. Em casos assim, o motorista responde a processo e, se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tole rância zero”, além de ter sua CNH cassada.
Além de Jales, foram realizadas durante o mês blitze em Caraguatatuba, Atibaia, Serrana, Ourinhos, Hortolândia, Sertãozinho, São Vicente, Mairiporã, Araraquara, Bragança Paulista, São José dos Campos, Campinas, Catanduva, Itapeva, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Franca, Barretos, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Assis, Guarulhos, Ribeirão Preto, Mogi das Cruzes, Glicério, além de três ações realizadas na cidade de São Paulo.
(Colaborou Assessoria de Comunicação – Detran.SP)
