O geólogo, professor e ambientalista José Reynaldo Bastos da Silva, também presidente do Diretório Municipal do PSDB em Cândido Mota, iniciou a série ‘Amazônia em Chamas’, na qual buscar chamar a atenção das autoridades sobre a necessidade de políticas públicas mundiais de proteção da maior floresta do mundo. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro, ‘como comandante constitucional das Forças Armadas, deveria deixar de delongas e agir como tal, pois arde a maior floresta tropical do mundo’.
“Certamente nas clareiras em chamas encontrará posseiros, grileiros e jagunços armados ‘até os dentes’, numa autêntica guerrilha florestal que o desafia pela posse criminosa da terra e das diversificadas jazidas minerais do subsolo daquelas plagas longínquas. A Amazônia, que deveria ser orgulho nacional, está se tornando vergonha mundial. Omissão também caracteriza crime ambiental”, disse Bastos da Silva, que é mestre e doutor pela Unesp, pós-doutor pela Unicamp, tendo desenvolvido sua pesquisa na linha de ‘Planejamento e Gestão Mineral e Ambiental’.
De acordo com ele, os ‘princípios do desenvolvimento sustentável foram positivados na Eco-Rio 92, há 27 anos. “O novo Código Florestal, editado em 28 de maio de 2012, praticamente regulamentou tais princípios. Portanto, há sete anos. O que faltou e continua faltando é a governança executiva para aplicação de medidas preventivas e punitivas já expressas nesta lei. Portanto, falhou e vem falhando o Poder Executivo”, ressaltou.
“Quanto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que entrou na Câmara dos Deputados em 2004 e recentemente foi impulsionada pelo projeto de lei 2942 de 01 de julho de 2019, mostra, portanto, que o Poder Legislativo também falhou. Portanto, há 15 anos. Também falhou o Judiciário, pois o Supremo Tribunal Federal (STF), com base em ações que tramitavam desde 2013, Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a proteção da vegetação nativa e Ação Declaratória de Constitucionalidade do Artigo 78-A do Código Florestal (instituição da obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural – Car constando a Área de Preservação Permanente e de Reserva Legal para se obter financiamento de crédito rural), somente decidiu no último dia 13. Portanto, há seis anos”, continuou.
“Perderam-se 27 anos de implantação racional de medidas preventivas e protetivas. Não aprenderam com o povo de que ‘é melhor prevenir do que remediar!’ Agora só sobrou o remediar. Ou seja, a ação é literalmente apagar incêndio. Quem sabe, de agora em diante, mediante a legítima pressão nacional e internacional, a governança aconteça… Portanto, já”, completou Bastos da Silva, que colaborou com o ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo na proposição do novo Código Florestal e escreveu ‘Desaquedimento global’, publicado na seção ‘Opinião’ do jornal O Estado de S. Paulo em 31 de março de 2010.
