No sábado, 15 de março, a equipe da Polícia Militar Ambiental composta pelo cabo Capeletto, cabo Sabino e cabo Gabriel utilizando a embarcação A-02451, com apoio terrestre do cabo Miranda utilizando a viatura A-02407, no desencadeamento da Operação Impacto, realizou o Policiamento Náutico na Represa da UHE Capivara, município de Maracaí/SP. Durante a ação, nos fundos de uma Estância, os policiais avistaram um acampamento de pescadores e ao se aproximarem, encontraram quatro pessoas ao lado de uma embarcação na margem da represa manuseando redes de pesca e peixes.
Durante a fiscalização, a equipe constatou um peixe da espécie Barbado ‘Pinirampus pirinampu’ totalizando 0,565 kg e medindo 45 centímetros de comprimento, com tamanho mínimo inferior permitido, que é de 50 centímetros, conforme Instrução Normativa IBAMA n° 26/2009.
Diante dos fatos, foram elaborados os Autos de Infração Ambiental com sanção de multa simples no valor de R$ 1.011,30 cada, “Por pescar espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos”.
Durante fiscalização no acampamento, foi localizado um coldre de couro preto, com 10 munições intactas calibre .22 dentro do porta luvas de uma camionete S-10, e embaixo do colchão de uma barraca, foi localizado um revólver calibre 22 carregado com 07 munições intactas. Segundo os policiais, um dos indivíduos se apresentou como responsável pela arma e informou não possuir nenhum documento ou registro.
Em outra barraca, a equipe localizou uma espingarda, aparentemente de pressão, modificada para calibre 22 de uso permitido, marca CBC com uma luneta acoplada, carregada com uma munição deflagrada e mais 19 munições intactas em um pote plástico ao lado da arma, onde outro indivíduo se apresentou como responsável, informando não possuir nenhum documento ou registro.
Diante do exposto, a equipe solicitou apoio via Copom para conduzir os envolvidos a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Assis, comparecendo no local as viaturas I-32207 composta pelo cabo Edi Carlos e cabo Marcio Pereira, a viatura I-32220 composta pelo cabo Barauna e soldado Quintiliano e a viatura I-32219 composta pelo soldado Correa e soldado Carvalho.
O delegado de Plantão, Marcelo Araújo Cavalcanti, elaborou boletim de ocorrência por Porte Ilegal de Arma de Fogo, e arbitrou a fiança no valor de um salário mínimo em cada, sendo liberados após o pagamento.
O peixe foi apreendido pelo policiamento ambiental e por não apresentar condições sanitárias para consumo humano foi destruído.
Foram apreendidas seis redes de nylon, medindo 100 metros de comprimento por 3 metros de altura com malhas 120, 120, 130, 140, 140 e 160 milímetros respectivamente, que foram utilizadas na pesca e ficarão depositados na sede da Base Operacional da Policia Militar Ambiental de Assis, até a decisão final no atendimento ambiental, aguardando as providências pertinentes.
O barco de alumínio medindo de seis metros, marca Leve Forte, com motor de popa 15HP marca Mariner modelo Marathon 15, também foi apreendido e depositado ao próprio autuado.
