A Prefeitura de Cândido Mota/SP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encerrou a etapa de inscrições do chamamento público para o programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 741 famílias do município se cadastraram para concorrer a uma das 45 unidades habitacionais que estão sendo construídas na cidade. O processo, realizado entre os dias 28 de setembro e 13 de outubro, integra a modalidade do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – Sub 50.
O edital do programa estabelece um sistema de cotas estruturado para priorizar grupos em situação de vulnerabilidade social. A maior demanda registrada foi na categoria de famílias monoparentais, chefiadas prioritariamente por mulheres, com 269 inscritas para disputar 16 moradias. A demanda geral somou 324 candidatos para outras 16 vagas, cujo preenchimento seguirá critérios estritos de pontuação previstos em edital.
O cronograma de reserva de vagas também contempla grupos específicos da comunidade. Para famílias responsáveis por pessoas com deficiências neurológicas complexas ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), foram reservadas 5 unidades, que registraram 40 inscritos. Outras 5 moradias atenderão idosos amparados pelo Estatuto do Idoso, categoria que somou 79 cadastros, enquanto 3 unidades serão destinadas a pessoas com deficiência (PCD), que contabilizou 29 concorrentes.
A próxima fase do processo consiste na análise documental, aplicação dos critérios de pontuação e avaliação dos quesitos de desempate por parte da Comissão Municipal de Acompanhamento e Seleção das Famílias. A elaboração da Lista de Classificação Preliminar respeitará a opção de cota assinalada pelo candidato no ato da inscrição. A divulgação oficial desta listagem está agendada para o dia 30 de novembro.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Cândido Mota, Erika Caron, o andamento dos trabalhos cumpre rigorosamente as diretrizes e prazos do Ministério das Cidades, sob coordenação da Secretaria Nacional de Habitação (SNH). A validação final dos perfis socioeconômicos e a aprovação definitiva de toda a documentação caberão à Caixa Econômica Federal.

Estrutura dos imóveis
As 45 residências já estão em fase de construção no município. Os imóveis seguem o padrão arquitetônico exigido pelo Governo Federal, com 55,67 m² de área construída. Cada casa contará com dois dormitórios, banheiro, sala e cozinha conjugadas, lavanderia e varanda externa.

(Reportagem e Fotos: Elton Valentim/O Diário do Vale)