Nesta quinta-feira, dia 7, acontece em centenas de cidades do interior paulista, manifesto organizado por sindicato de produtores e cooperativas contra o aumento do ICMS sobre produtos agrícolas no Estado de São Paulo. Em Cândido Mota, o ‘tratoraço’ tem início às 7h, com concentração na rua Angelo Pípolo, em frente a escola Clotilde de Castro Barreira, o ‘Grupão’. Segundo o Sindicato Rural de Cândido Mota, as máquinas agrícolas, caminhões e veículos de passeio estarão estacionados com faixas contra a decisão do Governo Estadual até às 15h. Depois disso, os tratores percorrerão a rua Angelo Pípolo, seguindo pela Henrique Vasques, Félix Jabur e finalizando pela avenida Coronel Valêncio Carneiro.
O Decreto nº 65.254/2020, aprovado no final de 2020 pela Assembleia Legislativa, deve resultar diretamente no aumento dos custos da produção no campo e provocar reajuste do preço dos componentes da cesta básica. “Será um manifesto contra o aumento do ICMS sobre produtos agrícolas no Estado de São Paulo”, explicam os organizadores.
Além de Cândido Mota, a manifestação deve acontecer em várias cidades do Vale do Paranapanema. Produtores de Assis, Campos Novos Paulista, Ibirarema, Maracaí, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Rancharia, Ribeirão do Sul e Salto Grande também confirmaram adesão ao movimento.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), informou que na terça-feira, dia 5, houve uma reunião com representantes do Governo de São Paulo, na tentativa de reverter o ajuste fiscal, porém o Governo do Estado não se sensibilizou e manteve o aumento do ICMS, a partir do dia 15 de janeiro.
“A elevação do tributo será refletida na mesa dos cidadãos, tirando muito do bolso dos menos favorecidos, que pagarão caro por alimentos essenciais da cesta básica. Os impactos também serão sentidos pelos produtores rurais, que terão alta de até 30% em seus custos, índice que, inevitavelmente, serão repassados aos consumidores”, afirma Fábio Meirelles, presidente da Faesp.
Segundo a Federação, a decisão de mobilizar o ‘tratoraço’ somente foi tomada depois de seis meses de negociações com o governo estadual. Devem participar da manifestação mais de 80 sindicatos rurais, alguns muito representativos no agronegócio paulista, que congregam cerca de 450 cidades.
Para a Faesp, as negociações estão chegando ao fim e se tornam necessárias medidas mais incisivas. “Buscamos o entendimento até o limite. Ante a iminência das novas alíquotas do ICMS começarem a ser cobradas, a partir do próximo dia 15, tivemos de agir para expor o problema”, ressalta Meirelles. “O ajuste fiscal vai causar a retração da capacidade produtiva alimentar de São Paulo”.

Alimentos mais caros
Segundo levantamento da Faesp, o ICMS maior causará um efeito cascata que pode aumentar os custos da produção em até 30%. Insumos agropecuários que eram isentos nas saídas internas passarão a ser tributados em 4,14%. A isenção de energia elétrica, que era para todas as propriedades rurais, foi retirada. Óleo diesel e etanol hidratado tiveram alíquotas elevadas para 13,30% (eram 12%). Ovo e suas embalagens, anteriormente taxados em 7%, passarão a 9,40%.

Encarecimento da produção agropecuária
O aumento do ICMS impacta negativamente a produção estadual, resultando diretamente em menores salários e menor retorno do investimento das empresas. Para um cenário de maior competitividade entre as regiões brasileiras, o segmento que sofre o maior impacto é a agricultura, com retração de 2,7%, e a pecuária, com -0,9%. Agroindústria tem uma retração de 0,35%.