Na última sexta-feira, dia 13, a Central de Tratamento e Geração de Energia com Resíduos Sólidos, localizada em Palmital/SP, deu um importante passo rumo à sua concretização. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) emitiu parecer favorável, permitindo a continuidade do processo de licenciamento ambiental do projeto.
O IPHAN, órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico e arqueológico no Brasil, realizou estudos de campo na área do empreendimento em julho de 2024, buscando vestígios arqueológicos ou elementos históricos. O relatório de avaliação, intitulado como RAIPA (Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico), confirmou a ausência de vestígios arqueológicos na área e entorno do empreendimento, liberando a emissão das licenças ambientais pela CETESB.

Projeto Inovador e Sustentável
A BAL CIVAP SPE, empresa vencedora da licitação para implantação da unidade, em Palmital/SP, será responsável pela destinação de 300 toneladas diárias de resíduos sólidos provenientes de 15 municípios integrantes do CIVAP. O projeto utiliza a tecnologia de gaseificação em leito fluidizado para gerar energia, inovadora no Brasil, e estará localizado às margens da Rodovia Raposo Tavares, no município de Palmital/SP.
O empreendimento faz parte de uma concessão firmada em 2021 através de uma Parceria Público-Privada (PPP). A BAL CIVAP SPE investirá mais de R$150 milhões no projeto, que inclui a aquisição do terreno, estudos preliminares e o processo de licenciamento ambiental. Esse investimento é inteiramente privado, sem qualquer aporte financeiro dos municípios ou do CIVAP.

Tecnologias de Ponta
A Central de Tratamento e Geração de Energia – CTGE “Eng. Roberto Infiesta” se destaca por seu processo de gaseificação, que converte resíduos sólidos em gás de síntese, sem queima direta dos materiais. O gás gerado é posteriormente oxidado em uma caldeira, que transforma o vapor resultante em energia elétrica por meio de turbinas e geradores. Empregando a tecnologia  nacional da gaseificação, este processo atende às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e contribui para o novo marco regulatório do saneamento, representando uma solução sustentável para o descarte de resíduos, que antes eram enviados para aterros ou lixões.
O CIVAP e a BAL CIVAP expressam agradecimentos ao IPHAN pela atenção e rigor na análise do processo, destacando também o trabalho da Fercant & Yahto Consultoria Científica, responsável pelos estudos de campo e relatório. Além do trabalho e intermediação do Deputado Estadual Mauro Bragato, que acompanhou e trouxe resolutividade para o processo. A aprovação do IPHAN marca um avanço significativo para o projeto, que trará benefícios ambientais e econômicos para a região.

(Assessoria de Comunicação e Imprensa)