Professores, de forma regionalizada, realizam nesta sexta-feira, dia 22, manifestação contra a volta às aulas presenciais no Estado – prevista para acontecer no dia 1º de fevereiro. De acordo com os organizadores, ‘a carreata em defesa da vida dos estudantes, professores e funcionários acontece em Assis, às 9h, com saída em frente ao Sindicato do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), na rua Amador Bueno’.
Além do adiamento do retorno das aulas presenciais, o movimento organizado pela Apeoesp, em conjunto com a Frente pela Democracia e Soberania Nacional, exige ainda a vacinação para todos, e testes em massa.
Segundo o Sindicato, não há condições sanitárias e de higiene para garantir que os protocolos de segurança sejam seguidos. Para os docentes, a volta às aulas presenciais neste momento de pandemia não seria segura para os estudantes, professores e funcionários.

Outro lado
O secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, homologou a deliberação do Conselho Estadual da Educação sobre o retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo. As orientações, publicadas na edição de sábado, dia 16, do Diário Oficial, valem para as unidades da rede estadual e privada. As orientações também valem para as escolas da rede municipal, caso não haja conselho municipal de educação.
“Queremos as escolas abertas com todo o protocolo para evitar contaminações. Sabemos que nas escolas o risco de contaminação é baixo, fato comprovado quando nosso monitoramento aponta para nenhuma transmissão dentro do ambiente escolar desde o retorno opcional das atividades em setembro passado”, destaca Rossieli Soares.
No texto, o Conselho delibera sobre a organização dos calendários escolares e a frequência presencial dos alunos. A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos.
Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%.

Retorno regionalizado
O calendário para a volta às aulas na rede estadual começa no dia 1º de fevereiro, e o retorno acontece de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.
Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.